sábado, 5 de fevereiro de 2011

Senadora Marta Suplicy consegue apoio para desarquivar PLC 122/06

                    


        Senadora da República, Marta Suplicy, ao ser eleita vice-presidente do Senado, já começou cumprindo uma das suas pautas que era o apoio aos LGBTs. Isto se deu ao conseguir as 27 assinaturas necessárias para desengavetar o PLC 122/06, projeto de lei que quando aprovado tornará crime os atos homofóbicos e discriminatórios contra homossexuais no Brasil. O PLC 122/06 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o aquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário. Este projeto de lei encontra forte resistência dos setores evangélicos do Senado e Câmara dos Deputados. Além das 27 assinaturas, é necessário que o PLC 122/06 ganhe nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta vai assumir essa função. Estes atos eram promessa de Marta. E, sem demora, Marta Suplicy já conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para desarquivar o projeto. Ela teria 30 dias, segundo o regimento da casa, mas conseguiu todas as assinaturas em apenas um dia. Na noite desta quinta-feira, 03/02, ela apresentou as assinaturas para a Mesa diretora e pediu seu desarquivamento. 
        A Senadora Marta Suplicy disse que a discussão sobre essa lei será feita "sem pressa e com amplo espaço para o contraditório". Ela, que mal assumiu seu cargo no Senado, já anunciou que estaria disposta a assumir a relatoria do PLC 122/06, justificando a importância do texto. Segundo ela, a questão é "proteger uma parcela da população que vive sob ameaça". Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.
       Parabéns, Senadora Marta, pela atitude e o Grupo @BastaHomofobia dedica todo o apoio à Vossa Senhoria, pois só com união conseguiremos nossos ideais.

#BastaHomofobia

3 comentários:

FOXX disse...

estamos torcendo q a Marta possa fazer algo mesmo...

Diogo Didier disse...

excelente noticia!

MarceloDCoerência disse...

É preciso tomar cuidado p/ NÃO APENAS defender as PESSOAS LGBTTs como TAMBÉM suas CARACTERÍSTICAS já que são NORMAIS, LEGÍTIMAS, NATURAIS. Senão corre-se o risco dos LGBTTs serem considerados como "vítimas de uma 'doença'", uma "deficiência", "anormalidade" ou algo assim e serem colocados numa situação inferiorizante de alguma forma.